Termos de Utilização

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Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site Mentixa, localizado em {domain}, concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Utilização. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso site.

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Serviços e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo apresentado no site, incluindo textos, gráficos, logótipos, interfaces e software, é propriedade da Mentixa ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual. É concedida uma licença limitada para acesso e uso pessoal e não comercial.

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Utilização Permitida

Concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido utilizar o site para qualquer atividade fraudulenta ou que possa danificar, desativar ou sobrecarregar a infraestrutura do site.

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Limitação de Responsabilidade

A Mentixa não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar o site ou os serviços nele descritos, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados ou lucros.

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Privacidade e Dados

A sua utilização do site está também sujeita à nossa Política de Privacidade, que descreve como recolhemos, usamos e protegemos as suas informações pessoais. Ao utilizar o site, consente o processamento dos seus dados conforme descrito na referida política.

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Alterações e Lei Aplicável

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa.

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